O Brasil e a Liberdade

Abaixo um breve apanhado de notícias que eu li nos jornais nas últimas semanas.

1. O presidente da república - que é apreciador e degustador de uma boa pinga - sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcóolicas em margem de rodovias federais e que pune com a perda do direito de dirigir o cidadão que tiver qualquer teor alcóolico no sangue.
Com isso, em teoria, comer um bombom recheado com licor ou uma panqueca flambada com conhaque e dirigir pode implicar a perda da carteira de habilitação e uma multa de quase mil reais.

2. A Advocacia Geral da União pede ao Supremo Tribunal Federal que mantenha em vigor alguns artigos da famigerada Lei de Imprensa, notadamente aqueles artigos constantes do Capítulo III.

3. Justiça Eleitoral de São Paulo multou o jornal Folha de S. Paulo e a Revista Veja por terem publicado entrevista de Marta Suplicy, candidata à prefeitura da cidade de São Paulo, sob o entendimento de que a publicação significava propaganda eleitoral antecipada.

4. O Ministério Público Eleitoral ingressou com representações na Justiça, desta vez contra o jornal O Estado de S. Paulo e contra a Revista Veja, sob alegação de que entrevista publicada com o atual prefeito (e candidato à reeleição), Gilberto Kassab, configura também propaganda extemporânea.

5. Presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais vão enviar proposta ao TSE solicitando que seja proibido o envio de "torpedos" (mensagens de texto remetidas por celular) em todo o Brasil durante a semana das eleições. A intenção é evitar que se faça propaganda negativa dos candidatos.

6. Decreto do prefeito Cesar Maia proíbe que se fume em qualquer recinto coletivo fechado no município do Rio de Janeiro, seja ele público ou privado. O decreto define como recinto coletivo fechado todos os espaços destinados à utilização de várias pessoas ao mesmo tempo, cercados ou de qualquer forma delimitados por teto e paredes, divisórias ou qualquer outra barreira física, com ou sem janelas, incluindo-se saguões, halls, antecâmaras, escadas, rampas, corredores e praças de alimentação.
Em teoria, fumar no anel superior do Maracanã está proibido. Fumar dentro de uma tabacaria também.

7. O ministro José Temporão - que é defensor da descriminalização do aborto - apresentou as imagens que deverão ser impressas em maços de cigarro como parte das ações anti-tabagistas do governo federal. Eis duas dessas imagens:






8. Senador Cristovam Buarque propõe uma lei que torna obrigatória a exibição de pelo menos duas horas mensais de filmes brasileiros nos estabelecimentos de ensino das redes federal, estadual e municipal.

9. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro derruba veto do governador e transforma em lei o projeto do deputado Marcelo Simão que torna obrigatório o ensino de xadrez em escolas da rede estadual do Rio de Janeiro.
Se um aluno não gostar de xadrez e preferir jogar, por exemplo, damas, baralho ou futebol, problema dele. Vai ter que aprender xadrez ou pode acabar, um dia, quem sabe, no xadrez.